Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais

bruno — Tue, 03 May 2022 21:48:11 +0000

A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direito do comércio internacional, também sob o aspecto do ordenamento jurídico brasileiro.

Ato contínuo, o leitor terá da obra ensinamentos sobre as tendências evolutivas do direito internacional, o estudo dos tratados internacionais e a jus cogens internacional, temas fundamentais para a compreensão da natureza normativa que estabelecem força imperativa e mandamental das normas internacionais sobre sujeitos multilaterais e multiculturais que representam a sociedade internacional do comércio.

Iniciando a miscigenação entre a seara internacional pública e privada com o direito comercial, o estudo da jurisdição internacional e os sujeitos de direito é de suma importância para que se compreenda a sociedade internacional do comércio e o exercício da soberania das nações no cenário global, bem como para que se possa estabelecer um paralelo com os blocos econômicos, integrações regionais e o quanto se faz necessário homogeneizar as relações internacionais do comércio.

Já na interdisciplinaridade entre direito internacional e comercial, visando explicar a junção entre eles, a obra aborda com muita propriedade os institutos da responsabilidade internacional e os mecanismos de soluções de controvérsias internacionais, no sentido de expor os meios pelos quais Estados-Países e organismos internacionais se relacionam diante de conflito internacional de ordem comercial.

Como não poderia faltar, entrega para o leitor o estudo da Organização Mundial do Comércio como organismo internacional protagonista para a solução dos conflitos comerciais multilaterais, sobretudo e especificamente fazendo-se um corte epistemológico para o seu sistema de solução de controvérsias empresariais de natureza global, destacando-se a importância de ter a jus cogens como força normativa estruturante e harmonizadora na solução dos conflitos com capacidade de promover efetividade nos resultados. Portanto, durante a leitura, o leitor notará que partirá da compreensão do direito internacional público e privado e transcenderá para a conexão com o direito comercial à luz da ordem internacional, para que, com uma visão interdisciplinar possa vislumbrar os mecanismos de solução de controvérsias internacionais empresariais e a importância da jus cogens sobre eles.

Acesso a obra pelo link: https://editorial.tirant.com/br/libro/direito-internacional-e-a-jus-cogens-nos-mecanismos-de-solucoes-de-controversias-empresariais-bruno-magalhaes-costa-9786587684840

Governança Corporativa e Políticas Públicas

bruno — Tue, 03 May 2022 21:46:31 +0000

Breve apresentação
“O estudo da Governança é por demais instigante, sobretudo pelo
fato de não se limitar ao setor público ou privado. A Governança,
nas suas mais variadas vertentes, amplia a visão e promove atuação
conjunta, muitas vezes indissociável, entre o setor público e o
privado, inaugurando o que há de moderno entre eles.
Inserido na sua essência está o potencial de conexão com outras
áreas como a corporativa, a implementação de políticas públicas,
a gestão pública, a gestão privada, a econômica, a financeira, a
concorrência e, também, na vertente jurídica, com os diversos
ramos do Direito, seja na seara nacional ou internacional, logo,
não por acaso, intitulamos essa obra de Governança Corporativa e
Políticas Públicas, Estudos Nacionais e Internacionais.
O objetivo é atingir os mais diversos temas e áreas de atuação
que estejam inseridos no estudo da Governança e das Políticas
Públicas, tanto com abordagem macro como restrita, mas sempre
com o propósito de inovar em teses e conceitos que revelem
novos modelos capazes de transcender da teoria para a prática e
serem efetivamente implementados, seja em âmbito nacional ou
internacional.”

Acesso a obra através do link: https://editorial.tirant.com/br/libro/governanca-corporativa-e-politicas-publicas-bruno-magalhaes-costa-9786559080281

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Governança Corporativa e Políticas Públicas