Monthly Archives: junho 2022

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Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais

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A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direito internacional público e privado, do direito do comércio internacional, também sob o aspecto do ordenamento jurídico brasileiro.

Ato contínuo, o leitor terá da obra ensinamentos sobre as tendências evolutivas do direito internacional, o estudo dos tratados internacionais e a jus cogens internacional, temas fundamentais para a compreensão da natureza normativa que estabelecem força imperativa e mandamental das normas internacionais sobre sujeitos multilaterais e multiculturais que representam a sociedade internacional do comércio.

Iniciando a miscigenação entre a seara internacional pública e privada com o direito comercial, o estudo da jurisdição internacional e os sujeitos de direito é de suma importância para que se compreenda a sociedade internacional do comércio e o exercício da soberania das nações no cenário global, bem como para que se possa estabelecer um paralelo com os blocos econômicos, integrações regionais e o quanto se faz necessário homogeneizar as relações
internacionais do comércio.

Já na interdisciplinaridade entre direito internacional e comercial, visando explicar a junção entre eles, a obra aborda com muita propriedade os institutos da responsabilidade internacional e os mecanismos de soluções de controvérsias internacionais, no sentido de expor os meios pelos quais Estados-Países e organismos internacionais se relacionam diante de conflito internacional de ordem comercial.

Como não poderia faltar, entrega para o leitor o estudo da Organização Mundial do Comércio como organismo internacional protagonista para a solução dos conflitos comerciais multilaterais, sobretudo e especificamente fazendose um corte epistemológico para o seu sistema de solução de controvérsias empresariais de natureza global, destacando-se a importância de ter a jus cogens como força normativa estruturante e harmonizadora na solução dos conflitos com capacidade de promover efetividade nos resultados. Portanto, durante a leitura, o leitor notará que partirá da compreensão do direito internacional público e privado e transcenderá para a conexão com o direito comercial à luz da ordem internacional, para que, com uma visão interdisciplinar possa vislumbrar os mecanismos de solução de controvérsias internacionais empresariais e a importância da jus cogens sobre eles.”

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https://editorial.tirant.com/br/libro/direito-internacional-e-a-jus-cogens-nos-mecanismos-de-solucoes-de-controversias-empresariais-bruno-magalhaes-costa-9786587684840

 

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Governança Corporativa e Políticas Públicas

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O estudo da Governança é por demais instigante, sobretudo pelo fato de não se limitar ao setor público ou privado. A Governança, nas suas mais variadas vertentes, amplia a visão e promove atuação conjunta, muitas vezes indissociável, entre o setor público e o privado, inaugurando o que há de moderno entre eles. Inserido na sua essência está o potencial de conexão com outras áreas como a corporativa, a implementação de políticas públicas, a gestão pública, a gestão privada, a econômica, a financeira, a concorrência e, também, na vertente jurídica, com os diversos ramos do Direito, seja na seara nacional ou internacional, logo, não por acaso, intitulamos essa obra de Governança Corporativa e Políticas Públicas, Estudos Nacionais e Internacionais. O objetivo é atingir os mais diversos temas e áreas de atuação que estejam inseridos no estudo da Governança e das Políticas Públicas, tanto com abordagem macro como restrita, mas sempre com o propósito de inovar em teses e conceitos que revelem novos modelos capazes de transcender da teoria para a prática e serem efetivamente implementados, seja em âmbito nacional ou internacional.

 

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https://editorial.tirant.com/br/libro/governanca-corporativa-e-politicas-publicas-bruno-magalhaes-costa-9786559080281

 

 

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Governança Corporativa e Políticas Públicas – Volume 2

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Texto de contracapa: O estudo da Governança é por demais instigante, sobretudo pelo fato de não se limitar ao setor público ou privado. A Governança, nas suas mais variadas vertentes, amplia a visão e promove atuação conjunta, muitas vezes indissociável, entre o setor público e o privado, inaugurando o que há de moderno entre eles. Inserido na sua essência está o potencial de conexão com outras áreas como a corporativa, a implementação de políticas públicas, a gestão pública, a gestão privada, a econômica, a financeira, a concorrência e, também, na vertente jurídica, com os diversos ramos do Direito, seja na seara nacional ou internacional, logo, não por acaso, intitulamos essa obra de Governança Corporativa e Políticas Públicas. O objetivo é atingir os mais diversos temas e áreas de atuação que estejam inseridos no estudo da Governança e das Políticas Públicas, tanto com abordagem macro como restrita, mas sempre com o propósito de inovar em teses e conceitos que revelem novos modelos capazes de transcender da teoria para a prática e serem efetivamente implementados, seja em âmbito nacional ou internacional.

 

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https://editorial.tirant.com/br/libro/governanca-corporativa-e-politicas-publicas—volume-2-bruno-magalhaes-costa-9786559084654